Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — FUNDATEC 2024
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- qg176236
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Rondinha - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Pedagogia
Qual foi a primeira legislação que formalizou a garantia de uma “instrução primária e gratuita para todos os cidadãos”, incluindo os adultos?
- AConstituição Brasileira de 1988.
- BLei de Diretrizes e Bases, de 1996.
- CConstituição Brasileira de 1824.
- DLei das Escolas de Primeiras Letras, de 1827.
- ELei nº 11.494/2007 – Fundeb.