Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDATEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg176288
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - 40 Horas
De acordo com o ECA, sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
- AAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
- BUm dos princípios da formação técnico-profissional é a garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
- CÉ livre o acesso do adolescente a locais perigosos, insalubres ou penosos.
- DDeve-se assegurar atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
- EAo adolescente aprendiz, maior de 14 anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.