Contabilidade Pública · FUNDATEC · 2024 | Questão sqc-qg176313

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública

Código: qg176313
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano: 2024
Nível: Superior

Cargo: Contador

Conforme as definições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para elaboração do Balanço Financeiro, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Receitas e Despesas Orçamentárias Não Vinculadas compreendem as receitas orçamentárias, líquidas das deduções, e despesas orçamentárias, ambas de livre alocação entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades.( ) Receitas e Despesas Orçamentárias Vinculadas compreendem as receitas orçamentárias, líquidas das deduções, e despesas orçamentárias cujas aplicações dos recursos são definidas em lei, de acordo com sua origem. A identificação das vinculações pode ser feita por meio do mecanismo fonte ou destinação de recursos. As fontes ou destinações de recursos indicam como são financiadas as despesas orçamentárias, atendendo sua destinação legal.( ) Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas refletem as movimentações de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração direta e indireta. Podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias. Aquelas efetuadas em cumprimento à execução do orçamento são as cotas, repasses e sub-repasses. Aquelas que não se relacionam com o orçamento em geral decorrem da transferência de recursos relativos aos restos a pagar. Esses valores, quando observados os demonstrativos consolidados, são compensados pelas transferências financeiras concedidas.( ) Pagamentos Extraorçamentários compreendem os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

AF – V – F – V.
BF – F – V – F.
CV – V – V – V.
DV – V – F – V.
EV – F – V – F.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — V – V – V – V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Balanço Financeiro (MCASP)

Gabarito: letra C – V-V-V-V (todas as assertivas são verdadeiras). Todas as afirmações estão em conformidade com as definições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para o Balanço Financeiro. Não há erro; o gabarito oficial é a alternativa que aponta todas como verdadeiras.

A questão cobra o conhecimento literal das definições do MCASP sobre os componentes do Balanço Financeiro. Cada assertiva será analisada a seguir, e em seguida cada alternativa (A a E) será julgada.

1ª assertiva — ✅ Verdadeira

"Receitas e Despesas Orçamentárias Não Vinculadas compreendem as receitas orçamentárias, líquidas das deduções, e despesas orçamentárias, ambas de livre alocação entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades."

A assertiva reproduz fielmente o conceito do MCASP. As receitas e despesas não vinculadas são exatamente aquelas que podem ser livremente alocadas, sem restrição legal quanto à destinação.

2ª assertiva — ✅ Verdadeira

"Receitas e Despesas Orçamentárias Vinculadas compreendem as receitas orçamentárias, líquidas das deduções, e despesas orçamentárias cujas aplicações dos recursos são definidas em lei, de acordo com sua origem. A identificação das vinculações pode ser feita por meio do mecanismo fonte ou destinação de recursos. As fontes ou destinações de recursos indicam como são financiadas as despesas orçamentárias, atendendo sua destinação legal."

Também conforme o MCASP, as receitas e despesas vinculadas são aquelas com destinação legal específica, identificadas pelo mecanismo de fonte/destinação de recursos.

3ª assertiva — ✅ Verdadeira

"Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas refletem as movimentações de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração direta e indireta. Podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias. Aquelas efetuadas em cumprimento à execução do orçamento são as cotas, repasses e sub-repasses. Aquelas que não se relacionam com o orçamento em geral decorrem da transferência de recursos relativos aos restos a pagar. Esses valores, quando observados os demonstrativos consolidados, são compensados pelas transferências financeiras concedidas."

A definição está correta: as transferências financeiras são movimentações entre entes, podendo ser orçamentárias (cotas, repasses, sub-repasses) ou extraorçamentárias (restos a pagar). No consolidado, as transferências concedidas e recebidas se anulam.

4ª assertiva — ✅ Verdadeira

"Pagamentos Extraorçamentários compreendem os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária."

Correto: pagamentos extraorçamentários são aqueles que não dependem de autorização orçamentária, como devolução de depósitos, pagamento de restos a pagar, etc.

Alternativa A — ❌ Incorreta (F-V-F-V)

A alternativa A aponta a 1ª assertiva como falsa, mas ela é verdadeira. Logo, a sequência está errada.

Alternativa B — ❌ Incorreta (F-F-V-F)

Aponta as 1ª, 2ª e 4ª como falsas, sendo que todas são verdadeiras. Portanto, incorreta.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A sequência V-V-V-V corresponde exatamente à veracidade de todas as assertivas, conforme demonstrado.

Alternativa D — ❌ Incorreta (V-V-F-V)

Afirma que a 3ª assertiva é falsa, mas ela é verdadeira. Logo, incorreta.

Alternativa E — ❌ Incorreta (V-F-V-F)

Considera a 2ª assertiva como falsa, mas ela é verdadeira. Portanto, incorreta.

Gabarito: letra C

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