Questão de Medicina — Epidemiologia — FUNDATEC 2024

Doenças de Notificação Compulsória: notificação semanal vs. imediata

Gabarito: letra A. A questão cobra a distinção entre as doenças de notificação semanal (aquelas que devem ser notificadas em até 7 dias) e as de notificação imediata (em até 24 horas), conforme a Lista Nacional de Notificação Compulsória. A alternativa A é a única em que todas as doenças — doença aguda pelo vírus Zika, esquistossomose e infecção pelo HIV — são de notificação semanal. As demais alternativas incluem pelo menos uma doença de notificação imediata, o que as torna incorretas.

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória da ocorrência de determinada doença ou agravo à autoridade sanitária, feita por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção. A lista nacional é estabelecida pelo Ministério da Saúde e define, para cada doença, a periodicidade da notificação: imediata (em até 24 horas, por telefone ou outro meio rápido) ou semanal (em até 7 dias, geralmente por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação — SINAN).

A lógica por trás dessa divisão é a capacidade de disseminação e a gravidade da doença. Doenças com alto potencial de transmissão, surtos ou risco de morte exigem resposta imediata das autoridades de saúde, enquanto doenças de menor potencial epidêmico ou de evolução mais lenta podem ser monitoradas semanalmente. Por exemplo, a febre amarela e o botulismo são de notificação imediata porque exigem ações urgentes de controle, enquanto a esquistossomose e a infecção pelo HIV são de notificação semanal, pois o acompanhamento é feito ao longo do tempo.

Na prática, o profissional de saúde que identifica um caso suspeito de doença de notificação imediata deve comunicar o fato à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e à Secretaria Estadual de Saúde (SES) em até 24 horas, por telefone ou outro meio rápido. Já para as doenças de notificação semanal, a comunicação é feita por meio do SINAN, em até 7 dias. A confusão entre essas duas categorias é a pegadinha clássica da banca, que mistura doenças de notificação imediata e semanal em uma mesma alternativa.

A distinção que importa é: notificação imediata (24h) para doenças com potencial de surto, epidemia ou alta gravidade (ex.: febre amarela, botulismo, cólera, raiva humana, síndrome da rubéola congênita, toxoplasmose gestacional, tuberculose, rubéola, leishmaniose visceral, acidente por animal peçonhento, acidente de trabalho com exposição a material biológico) e notificação semanal (7 dias) para doenças de menor potencial epidêmico ou de evolução crônica (ex.: doença aguda pelo vírus Zika, esquistossomose, infecção pelo HIV, leptospirose, síndrome da rubéola congênita — atenção, esta é imediata). Guarde essa fronteira: é exatamente nela que as alternativas se dividem.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa A é a única em que todas as doenças são de notificação semanal: doença aguda pelo vírus Zika, esquistossomose e infecção pelo HIV. Essas três doenças não exigem resposta imediata das autoridades de saúde, sendo monitoradas por meio do SINAN em até 7 dias. A doença aguda pelo vírus Zika, embora tenha sido alvo de vigilância intensificada durante a epidemia de 2015-2016, é classificada como de notificação semanal na lista nacional. A esquistossomose é uma doença parasitária crônica, e a infecção pelo HIV é uma condição de acompanhamento contínuo, ambas sem necessidade de notificação imediata.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa B inclui a síndrome da rubéola congênita, que é de notificação imediata (em até 24 horas), pois representa um evento de alta gravidade e potencial de surto. A leptospirose e a raiva humana também são de notificação imediata, o que torna a alternativa incorreta. A banca mistura doenças de notificação imediata (leptospirose, raiva humana, síndrome da rubéola congênita) em uma alternativa que deveria conter apenas doenças de notificação semanal.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa C inclui toxoplasmose gestacional, tuberculose e rubéola, todas de notificação imediata (em até 24 horas). A toxoplasmose gestacional e congênita é de notificação imediata, a tuberculose é de notificação imediata, e a rubéola (doença exantemática) também é de notificação imediata. Portanto, a alternativa não contém apenas doenças de notificação semanal.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa D inclui leishmaniose visceral, febre amarela e acidente por animal peçonhento. A leishmaniose visceral é de notificação imediata, a febre amarela é de notificação imediata, e o acidente por animal peçonhento também é de notificação imediata. Portanto, a alternativa não contém apenas doenças de notificação semanal.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa E inclui acidente de trabalho com exposição a material biológico, botulismo e cólera. O acidente de trabalho com exposição a material biológico é de notificação imediata, o botulismo é de notificação imediata, e a cólera também é de notificação imediata. Portanto, a alternativa não contém apenas doenças de notificação semanal.

Gabarito: letra A