Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — FUNDATEC 2024
Direito Constitucional›Poder Executivo
Código
qg176744
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
O Chefe do Poder Executivo Municipal é o:
AVereador.
BGovernador.
CPresidente da República.
DPrefeito.
ESenador.
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GabaritoD — Prefeito.
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Chefe do Poder Executivo Municipal
Gabarito: letra D (Prefeito). O Chefe do Poder Executivo no âmbito municipal é o Prefeito, conforme a estrutura federativa brasileira. Cada ente federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) possui seu próprio chefe do Poder Executivo: Presidente da República, Governador e Prefeito, respectivamente. As demais alternativas referem-se a cargos de outros Poderes ou esferas.
Chefes do Poder Executivo (por esfera): Federal (Presidente da República); Estadual (Governador); Municipal (Prefeito)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Vereador é membro do Poder Legislativo municipal, não do Executivo. Sua função é legislar e fiscalizar o Executivo, não chefiar o governo municipal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Governador é o Chefe do Poder Executivo estadual, não municipal. Cada estado tem seu governador, eleito para administrar o estado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Presidente da República é o Chefe do Poder Executivo federal, com atribuições em todo o território nacional, mas não é o chefe do executivo municipal.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Prefeito é o Chefe do Poder Executivo Municipal, responsável pela administração do município, eleito pelos cidadãos locais para mandato de quatro anos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Senador é membro do Poder Legislativo federal, representando os estados no Senado Federal. Não exerce função no Executivo municipal.