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Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FUNDATEC 2024

Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
Código
qg176749
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
De acordo com a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são símbolos do Brasil?
  1. AO Cerrado e o Pantanal.
  2. BA Bandeira e o Hino Nacional.
  3. CA Amazônia e a Mata Atlântica.
  4. DO churrasco e a feijoada.
  5. EO samba e o pagode.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A Bandeira e o Hino Nacional.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Símbolos da República Federativa do Brasil

Gabarito: letra B. De acordo com o art. 13, §1º da Constituição Federal, são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. Portanto, a única alternativa que contém dois desses símbolos é a B (Bandeira e Hino Nacional). As demais alternativas listam elementos que a CF classifica como patrimônio nacional (Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal) ou elementos culturais não oficiais.

Símbolo oficial (art. 13, §1º)

Patrimônio nacional (art. 225, §4º)

Elemento cultural não oficial

Bandeira

Amazônia

Churrasco

Hino Nacional

Mata Atlântica

Feijoada

Armas Nacionais

Pantanal

Samba

Selo Nacional

Cerrado

Pagode

Alternativa A — ❌ Incorreta

O Cerrado e o Pantanal são mencionados no art. 225, §4º como patrimônio nacional, e não como símbolos da República.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o art. 13, §1º, a bandeira e o hino nacional são símbolos oficiais. A CF ainda inclui as armas e o selo nacionais.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Amazônia e a Mata Atlântica integram o patrimônio nacional (art. 225, §4º), não a lista de símbolos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Churrasco e feijoada são manifestações culturais, mas não possuem previsão constitucional como símbolos oficiais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Samba e pagode são gêneros musicais representativos, mas não estão elencados no art. 13, §1º como símbolos.

Gabarito: letra B

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