Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDATEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg176852
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santo Augusto - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II
O direito à liberdade, previsto no Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO compreende:
- ABuscar refúgio, auxílio e orientação.
- BSubsidiar e organizar legendas político-partidárias.
- CParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
- DOpinião e expressão.
- ECrença e culto religioso.