Questão de Contabilidade Pública — Regimes Contábeis — FUNDATEC 2024
Contabilidade Pública›Regimes Contábeis
Código
qg176981
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Tesoureiro
Em relação à apropriação de despesas com férias e décimo terceiro salário de servidores, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A provisão das despesas de férias deve ser feita pelo regime de caixa.( ) A apropriação das despesas com férias deve ser feita mensalmente pelo regime de competência.( ) O pagamento do décimo terceiro salário deve ser feito no momento do fato gerador da despesa.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
AV – V – F.
BV – F – V.
CF – V – F.
DF – F – V.
EF – V – V.
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GabaritoC — F – V – F.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Regime de competência vs. regime de caixa na apropriação de despesas com férias e 13º salário
Gabarito: letra C (sequência F – V – F). Na Contabilidade Pública, as despesas com férias e décimo terceiro salário devem ser apropriadas pelo regime de competência, ou seja, reconhecidas mensalmente à medida que o direito é adquirido pelo servidor, independentemente do pagamento. A primeira assertiva está errada (F), a segunda correta (V) e a terceira errada (F), pois o pagamento do 13º ocorre em momento posterior ao fato gerador.
A questão testa a diferença entre regime de caixa e regime de competência. A provisão de férias e 13º salário é uma despesa cujo fato gerador é o trabalho prestado, sendo reconhecida mês a mês. O pagamento é feito em datas específicas (Lei 4.090/1962 para 13º), não coincidindo com o fato gerador.
Primeira assertiva — ❌ Falsa (F)
Afirma que a provisão deve ser feita pelo regime de caixa. Errada: a provisão de férias deve ser feita pelo regime de competência, ou seja, a despesa é reconhecida no mês em que o servidor adquire o direito, independentemente do pagamento. O regime de caixa reconhece a despesa apenas no momento do pagamento, o que não é correto para provisões.
Segunda assertiva — ✅ Verdadeira (V)
"A apropriação das despesas com férias deve ser feita mensalmente pelo regime de competência." Correta. A cada mês trabalhado, apropria-se 1/12 da despesa de férias, seguindo o regime de competência.
Terceira assertiva — ❌ Falsa (F)
"O pagamento do décimo terceiro salário deve ser feito no momento do fato gerador da despesa." O fato gerador é o trabalho prestado ao longo do ano, e a despesa é apropriada mensalmente. O pagamento, porém, ocorre em novembro e dezembro (Lei 4.090/1962), portanto em momento posterior. Afirmativa falsa.
Assertiva
Regime Contábil
Apropriação
Pagamento
V/F
1ª: Provisão de férias pelo regime de caixa
Regime de caixa
No pagamento
No pagamento
F
2ª: Apropriação mensal de férias pelo regime de competência
Regime de competência
Mensal (1/12)
Posterior
V
3ª: Pagamento do 13º salário no fato gerador
Regime de competência
Mensal (1/12)
Novembro/Dezembro
F
1Fato geradorTrabalho prestado
2Apropriação mensalRegime de competência
3PagamentoMomento posterior
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!
A banca confunde o momento da apropriação (regime de competência) com o momento do pagamento (regime de caixa). O candidato pode pensar que provisão é feita pelo caixa, mas o correto é competência. O 13º tem fato gerador continuado, e o pagamento não coincide com ele.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)