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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024

Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qg177048
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Segredo - RS
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Auxiliar de Administração, Motorista I, Motorista II
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Administração terá o prazo de ____ anos, contado da data de requerimento do pedido pelo servidor, para a concessão da licença-capacitação.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
  1. A3
  2. B4
  3. C5
  4. D6
  5. E7
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GabaritoA — 3

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Licença-capacitação na Constituição do Rio Grande do Sul

Gabarito: letra A. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul determina o prazo de 3 anos para a concessão da licença-capacitação, contado da data de requerimento do servidor. Trata-se de uma regra de memorização do texto constitucional estadual, frequentemente cobrada em concursos.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O prazo correto é de 3 anos, conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. A licença-capacitação é um direito do servidor para afastamento com vistas à participação em cursos de capacitação, e o período para a Administração concedê-la é contado do pedido.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O prazo não é de 4 anos. A Constituição estadual estabelece expressamente 3 anos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O prazo não é de 5 anos. O número correto é 3.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O prazo não é de 6 anos. A banca utiliza números crescentes para testar a memorização exata.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O prazo não é de 7 anos. O único prazo correto entre as opções é 3.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre a Constituição do Rio Grande do Sul, é útil memorizar os prazos de licenças e afastamentos previstos no texto constitucional. A licença-capacitação tem prazo de 3 anos para concessão, enquanto outros benefícios, como a licença-prêmio, podem ter prazos diferentes. Consulte sempre a Constituição Estadual para confirmar.

Gabarito: letra A.

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