Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação Estadual›Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qg177048
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Segredo - RS
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Auxiliar de Administração, Motorista I, Motorista II
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Administração terá o prazo de ____ anos, contado da data de requerimento do pedido pelo servidor, para a concessão da licença-capacitação.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A3
B4
C5
D6
E7
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GabaritoA — 3
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Licença-capacitação na Constituição do Rio Grande do Sul
Gabarito: letra A. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul determina o prazo de 3 anos para a concessão da licença-capacitação, contado da data de requerimento do servidor. Trata-se de uma regra de memorização do texto constitucional estadual, frequentemente cobrada em concursos.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O prazo correto é de 3 anos, conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. A licença-capacitação é um direito do servidor para afastamento com vistas à participação em cursos de capacitação, e o período para a Administração concedê-la é contado do pedido.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O prazo não é de 4 anos. A Constituição estadual estabelece expressamente 3 anos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O prazo não é de 5 anos. O número correto é 3.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O prazo não é de 6 anos. A banca utiliza números crescentes para testar a memorização exata.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O prazo não é de 7 anos. O único prazo correto entre as opções é 3.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre a Constituição do Rio Grande do Sul, é útil memorizar os prazos de licenças e afastamentos previstos no texto constitucional. A licença-capacitação tem prazo de 3 anos para concessão, enquanto outros benefícios, como a licença-prêmio, podem ter prazos diferentes. Consulte sempre a Constituição Estadual para confirmar.