Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Segredo (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Segredo (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg177056
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Segredo - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Administração, Motorista I, Motorista II
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, NÃO corresponde aos princípios que são base para ministrar o ensino:
- AGarantia de padrão de qualidade.
- BValorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério municipal, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
- CPluralismo de ideias e concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- DLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- EGestão autoritária no ensino público.