Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Segredo (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Segredo (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg177145
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Segredo - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Escola, Oficial Administrativo, Secretário de Escola
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, os empresários são obrigados a, EXCETO:
- AManter em condições higiênicas todas as dependências das casas de espetáculos.
- BDisponibilizar áreas específicas para fumantes dentro das casas de espetáculos.
- CTer, em lugar discreto e de fácil acesso, instalações sanitárias independentes para senhoras e cavalheiros.
- DManter em perfeita conservação o mobiliário.
- ETer, em lugar de fácil acesso, visíveis e em perfeito estado de funcionamento, aparelhos extintores de incêndio.