Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FUNDATEC 2024

Demonstração de Fluxos de Caixa (NBC TSP 12)

Gabarito: letra A. A alternativa A reproduz literalmente o item 2 da NBC TSP 12, que afirma que "as entidades necessitam de caixa essencialmente pelas mesmas razões, por mais diferentes que sejam as suas principais atividades geradoras de receita". As demais alternativas incorrem em erros conceituais ou contrariam a norma.

A questão exige conhecimento da NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa (aplicada ao setor público). O texto canônico é claro:

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme transcrito, a redação é idêntica ao item 2 da NBC TSP 12. O reconhecimento de que todas as entidades precisam de caixa para finalidades básicas (pagar bens, serviços, dívidas) é o fundamento da DFC.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a DFC, isoladamente, permite avaliar variações no patrimônio líquido. Isso não procede. A DFC evidencia entradas e saídas de caixa, não as mutações do patrimônio líquido. Essa análise é feita pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) ou pela Demonstração do Resultado Abrangente. A descrição confunde o propósito da DFC.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Define atividades de financiamento como aquisição e venda de ativos de longo prazo. Na verdade, essa é a definição de atividades de investimento. Atividades de financiamento são as que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e de terceiros (ex.: captação de empréstimos, emissão de ações). A troca é clássica em provas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que a gestão de caixa não inclui investimento do excesso de caixa em equivalentes de caixa. O contrário é verdadeiro: a NBC TSP 12 define equivalentes de caixa como aplicações financeiras de curto prazo, alta liquidez e baixo risco, e a gestão de caixa inclui tais investimentos. A afirmativa nega essa prática.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Restringe a classificação como atividade de investimento apenas a entradas que resultam em ativo reconhecido. Não é assim. Por exemplo, a venda de um imobilizado por valor superior ao contábil gera ganho, mas o fluxo de caixa da venda é classificado como atividade de investimento independentemente de gerar ou não ativo reconhecido (o caixa recebido é o fluxo). A classificação depende da natureza da operação, não do reconhecimento de ativo.

Gabarito: letra A.