Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Recursos Hídricos — FUNDATEC 2024
Engenharia Ambiental e SanitáriaRecursos Hídricos
- Código
- qg177267
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho da Serra - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997 (e atualizações), assinale a alternativa correta.
- AA PNRH prioriza exclusivamente a gestão das águas superficiais, deixando de lado as águas subterrâneas.
- BO instrumento da outorga de direito de uso da água é dispensável na implementação da PNRH, uma vez que o acesso à água é livre para todos.
- CUm dos princípios fundamentais da PNRH é a gestão descentralizada, incentivando a participação das comunidades locais nas decisões sobre o uso sustentável dos recursos hídricos.
- DA PNRH não aborda a promoção do uso racional da água, uma vez que seu foco principal é a distribuição equitativa dos recursos hídricos.
- EA cobrança pelo uso da água, prevista na PNRH, é aplicada uniformemente em todo o país, sem considerar as especificidades regionais.