Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg177299
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho da Serra - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
De acordo com a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, EXCETO com ênfase:
- ANo impacto do racismo sobre as doenças.
- BNa medicina popular de matriz africana.
- CNas doenças geneticamente determinadas.
- DNa escolha terapêutica e eficácia do tratamento.
- ENa busca de justificativa para a desigualdade.