Conselho Nacional de Justiça – Composição
Gabarito: letra E. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto por 15 (quinze) membros, com mandato de 2 anos, admitida uma recondução, conforme o art. 103-B, caput, da Constituição Federal de 1988. As demais alternativas (10, 12, 13, 14) são números incorretos, que não correspondem à previsão constitucional.
Art. 103-BCF/88
Art. 103-B — "O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo [...]"
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma 10 (dez) membros. O número correto é 15, conforme art. 103-B.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Indica 12 (doze) membros. A Constituição prevê 15.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Menciona 13 (treze) membros. Não é o previsto constitucionalmente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aponta 14 (quatorze) membros. O CNJ possui 15 membros.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exato: o art. 103-B estabelece a composição de 15 membros, com mandato de 2 anos e possibilidade de uma recondução.
MNEMÔNICOSUPRESU CON TRF e Juízes Federais TJ TEME
SUPRESupremo Tribunal FederalSUSuperior Tribunal de JustiçaCONConselho Nacional de JustiçaTRFTribunais Regionais Federais e Juízes FederaisTJTribunais e JuízesTTrabalhoEEleitoraisMMilitaresEEstaduais
Gabarito: letra E.