Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — FUNDATEC 2024

Ciclo Orçamentário

Gabarito: letra B. As etapas do ciclo orçamentário seguem a sequência: elaboração da proposta (PLOA) → discussão e aprovação pelo Legislativo → execução orçamentária. A alternativa B preenche exatamente essa ordem: "elaboração e planejamento" (primeira lacuna), "discussão e aprovação" (segunda) e "execução" (terceira).

O ciclo orçamentário é o processo contínuo que envolve as seguintes fases essenciais, conforme doutrina e legislação:

1. Elaboração da proposta orçamentária: etapa inicial, em que o Poder Executivo consolida as propostas dos demais Poderes e órgãos e elabora o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

2. Discussão, votação e aprovação: o PLOA é enviado ao Poder Legislativo, que o analisa, discute, emenda (se for o caso) e aprova, transformando-o em lei.

3. Execução orçamentária: após a sanção, ocorre a realização das receitas e despesas previstas, com a abertura de créditos e dotações para cada unidade orçamentária, seguindo os programas e atividades.

4. Controle e avaliação: fase final, que fiscaliza a execução e avalia os resultados, realimentando o ciclo seguinte.

O material de apoio do curso exatamente:

CICLO ORÇAMENTÁRIO 1- Elaboração da proposta orçamentária 2- Discussão, votação e aprovação da lei orçamentária 3- Execução orçamentária

Portanto, a sequência correta é a apresentada na alternativa B.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inverte a ordem: coloca "discussão e aprovação" como primeira etapa, quando na verdade é a elaboração; "avaliação e controle" como segundo, mas o PLOA é enviado para discussão e aprovação, não para controle; e "cotação" (termo inexistente no ciclo) no lugar de execução.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Preenche corretamente: "elaboração e planejamento" (primeira etapa), "discussão e aprovação" (destino do PLOA no Legislativo) e "execução" (fase em que se estabelecem créditos e dotações).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inicia com "execução", que não é a primeira etapa; coloca "elaboração e planejamento" como segundo (o PLOA não é enviado para elaboração, pois já foi elaborado); e "discussão e aprovação" como terceira, mas a execução ocorre depois da aprovação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Começa com "avaliação e controle", etapa final, não a primeira; depois "elaboração e planejamento" como segundo (invertido); e "execução" como terceira, mas a ordem está trocada.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Inicia com "discussão e aprovação" (não é a primeira), coloca "execução" como segunda (o PLOA é enviado para discussão, não execução), e "elaboração e planejamento" como terceira (deveria ser a primeira).

Gabarito: letra B.