Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDATEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg177567
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Anos Finais - Língua Inglesa
Quanto ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme disposto pelo ECA, assinale a alternativa correta.
- AÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade.
- BAo adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é permitido o trabalho noturno, realizado entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte.
- CAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
- DÉ permitido ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, o trabalho em local perigoso, insalubre ou penoso, desde que devidamente autorizado por seus responsáveis legais.
- EAo adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.