Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — FUNDATEC 2024
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qg177867
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Venâncio Aires - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operário Padrão
Anselmo é casado com Rita há 20 anos, porém, no último ano, passou a ter crises severas de ciúmes, passando a vigiar constantemente os atos da esposa, mexendo em seu celular e usando palavras de baixo calão para se referir a ela. Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.
- ANão é caso de violência contra mulher.
- BAnselmo pratica violência física contra Rita.
- CAnselmo pratica violência moral contra Rita.
- DAnselmo pratica violência psicológica contra Rita.
- EAnselmo pratica violência sexual contra Rita.