Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Venâncio Aires (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Venâncio Aires (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg177870
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Venâncio Aires - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operário Padrão
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:
- AGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- BEnsino religioso de matrícula obrigatória.
- CIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- DConstante preocupação com a erradicação do analfabetismo no município.
- EValorização dos profissionais do ensino.