Política de Desenvolvimento Estadual e Regional – Constituição do RS
Gabarito: letra D. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece que a Política de Desenvolvimento Estadual e Regional tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida da população com desenvolvimento social e econômico sustentável. As demais alternativas são evidentemente incompatíveis com os princípios constitucionais de desenvolvimento sustentável, inclusão social e proteção ambiental.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a política visa implantação de empreendimentos "mesmo com desmatamento". Isso contraria o princípio do desenvolvimento sustentável, que exige proteção ambiental. A Constituição do RS não autoriza desmatamento indiscriminado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Propõe o estímulo para que as pessoas abandonem o meio rural. A política de desenvolvimento busca a integração e melhoria das condições de vida tanto no campo quanto na cidade, não o abandono de áreas rurais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Defende a separação da população por classe social, sem preocupação com qualidade de vida. Isso é contrário aos objetivos fundamentais de redução das desigualdades e promoção do bem-estar de todos.
Alternativa D — ✅ Correta
A melhoria da qualidade de vida com desenvolvimento social e econômico sustentável é exatamente o objetivo previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul para a Política de Desenvolvimento Estadual e Regional. Asseguram-se a sustentabilidade ambiental e a equidade social.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Fala em concentração de riquezas nos núcleos familiares tradicionais. Isso vai contra a redução das desigualdades e a distribuição justa dos benefícios do desenvolvimento.
Gabarito: letra D.