Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Vila Lângaro (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Vila Lângaro (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg178027
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vila Lângaro - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cargos de Nível Médio
Felipe, brasileiro, servidor público municipal de Vila Lângaro, não concorda com as escolhas do atual prefeito para a saúde e combate da epidemia da dengue. Como forma de prejudicar o servidor, o prefeito manda reduzir os vencimentos recebidos por Felipe. Nesse caso, o Prefeito:
- AComo é chefe do Poder Judiciário municipal, pode mandar reduzir os vencimentos.
- BA redução dos vencimentos de Felipe pode acontecer se aprovado pelos Vereadores.
- COs vencimentos dos servidores públicos municipais são irredutíveis.
- DSomente o Vice-Prefeito pode mandar reduzir os vencimentos de Felipe.
- EPara que ocorra a redução, é necessário convocar uma Assembleia Extraordinária.