Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância — FUNDATEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Código
- qg178075
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vila Lângaro - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Monitor do PIM
Para a definição dos territórios e famílias a serem atendidas, é fundamental estar atento ao público prioritário do PIM. Para isso, o Diagnóstico Situacional da Primeira Infância (DSPI) traz alguns aspectos baseados em indicadores que contribuem para essa definição. São critérios relevantes para a definição do território de atuação, EXCETO:
- ANúmero de gestantes e crianças de zero até seis anos de idade.
- BCobertura de famílias incluídas em programas de transferência de renda.
- CÁreas de fácil acesso rural ou urbano.
- DMorbidade e mortalidade infantil.
- EBaixa cobertura de Educação Infantil.