Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância — FUNDATEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Código
- qg178076
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vila Lângaro - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Monitor do PIM
O Diagnóstico Situacional da Primeira Infância é uma ferramenta que reúne indicadores populacionais, socioeconômicos, de saúde, educação, assistência social e cultura, além de dados e informações sobre a rede de serviços disponível no município. Possibilita o reconhecimento da oferta de serviços e da demanda de atendimentos para o PIM. Em relação à realização do diagnóstico situacional, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA realização do Diagnóstico deve ser feita pelo Grupo Técnico Municipal (GTM) em articulação com profissionais da rede de serviços.
- BAs informações coletadas devem ter data de referência do ano atual ao preenchimento, e para dados do IBGE, deve-se ter como base os 2 últimos anos do Censo Demográfico.
- CCaso haja a impossibilidade de coleta de algum dado solicitado, assinalar na coluna correspondente a indicação “S/I” (sem informação).
- DOutros dados e indicadores podem ser agregados a esta ferramenta, conforme características locais.
- EPara efeito deste diagnóstico, será considerada a caracterização de área urbana e rural adotada pelo município em seu planejamento territorial (Plano Diretor Municipal).