Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância — FUNDATEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Código
- qg178078
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vila Lângaro - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Monitor do PIM
Qual das alternativas NÃO é um aspecto abordado pela Lei Federal nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância?
- APromoção do desenvolvimento integral da criança.
- BGarantia do direito à convivência familiar e comunitária.
- CImplementação de políticas de proteção à saúde materno-infantil.
- DCriação de medidas para o combate à violência infantil.
- EEstabelecimento de diretrizes para a educação formal a partir dos 4 anos de idade.