Questão de Legislação Estadual — Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qg178173
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vila Maria - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Educacional
A Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Esse combate à intolerância religiosa refere-se a:
- AReligiões de matriz africana.
- BReligião católica.
- CReligião evangélica.
- DReligião budista.
- EQualquer religião.