Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDATEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg178544
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Água Santa - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Instrutor Social
Com base no Art. 4º do ECA, qual é a responsabilidade atribuída tanto à família quanto à sociedade em relação à efetivação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes?
- AProporcionar apenas a educação formal, garantindo o direito à escolarização.
- BPriorizar a liberdade individual em detrimento dos demais direitos elencados no artigo.
- CAssegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos relacionados à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à liberdade.
- DLimitar a responsabilidade aos órgãos públicos, excluindo a contribuição da comunidade e da sociedade em geral.
- EConcentrar esforços apenas na convivência familiar, desconsiderando os demais direitos mencionados no artigo.