Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FUNDATEC 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg178550
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Água Santa - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Instrutor Social
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, qual é a garantia assegurada aos idosos no que diz respeito ao transporte coletivo interestadual?
- AIsenção do pagamento de passagem para viagens interestaduais, mediante comprovação de renda.
- BPrioridade no atendimento e reserva de duas vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
- CDesconto de 50% no valor da passagem para viagens interestaduais, independentemente da comprovação de renda.
- DDireito a uma vaga gratuita por veículo para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, sem exigência de comprovação de renda.
- EIsenção do pagamento de passagem para viagens interestaduais, mediante apresentação do documento de identidade.