Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg179031
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SEMAE de São Leopoldo - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Instalação Hidráulica
Ronaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e carente financeiramente. Ele vive em Porto Alegre e precisa viajar para São Leopoldo. Ao entrar no ônibus para realizar essa viagem, o cobrador informou que ele deveria pagar a passagem. Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a atitude do cobrador está correta?
- ASim, porque a gratuidade do transporte é apenas para maiores de 70 anos.
- BNão, porque Ronaldo é PCD e carente financeiramente, portanto tem direito ao transporte gratuito.
- CSim, porque a Constituição não prevê gratuidades nos transportes.
- DSim, porque a gratuidade é concedida apenas no transporte urbano e não no intermunicipal.
- ENão, porque ele deveria ter solicitado que Ronaldo apresentasse um comprovante de residência.