Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Legislação Complementar de AFO — FUNDATEC 2024
- Código
- qg179737
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SIMAE - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
- Abem
- Bserviço
- Cproduto
- Dresultado
- Etipo de ação
GabaritoC — produto
Gabarito: letra C. O termo que preenche corretamente a lacuna é "produto", conforme definição do Manual Técnico de Orçamento (MTO/STN). Ações do tipo Projeto e Atividade geram produtos – bens ou serviços destinados ao público-alvo ou insumos estratégicos.
A questão cobra o conceito de produto na classificação programática do orçamento público. Segundo o MTO e o MCASP, as ações orçamentárias (Projeto e Atividade) resultam em produtos, que são os bens ou serviços ofertados à sociedade ou utilizados internamente. O termo "produto" é específico e deve ser claramente definido para exibir o resultado esperado da ação.
Embora o produto possa ser um bem, a lacuna pede o conceito genérico que abrange tanto bens quanto serviços. "Bem" é uma categoria restrita, não engloba serviços, e a definição do MTO trata de "bem ou serviço" como resultado – o termo correto é produto.
Da mesma forma, "serviço" é apenas uma parte do que pode resultar da ação. A definição fala em "bem ou serviço", portanto o termo abrangente é produto.
O MTO define produto como o bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo ou como insumo estratégico. É aplicável apenas a Projetos e Atividades, e deve ser específico para indicar o resultado da ação.
"Resultado" é um termo mais amplo, que pode incluir efeitos ou impactos, não é o termo técnico usado para designar o bem ou serviço gerado pela ação. O MTO utiliza "produto" como o entregável imediato.
"Tipo de ação" refere-se à classificação da ação (Projeto, Atividade, Operação Especial), não ao que ela produz. A lacuna pede o resultado da ação, não a sua categoria.
Nas questões de AFO, lembre-se: ações geram produtos (bens ou serviços). Projetos e Atividades sempre têm produto; Operações Especiais não. O termo "produto" é padronizado no MTO e MCASP.
Gabarito: letra C – produto.
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