Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Joaçaba (Santa Catarina) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Joaçaba (Santa Catarina)
- Código
- qg179939
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SIMAE - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operador de Máquinas e Equipamentos
Conforme o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, o abastecimento de um ou mais prédios com água de fontes alternativas, em caráter provisório ou permanente, somente será permitido com a devida autorização de qual órgão?
- AVigilância Sanitária Municipal.
- BAgência Nacional de Águas (ANA).
- CMinistério do Meio Ambiente.
- DSecretaria de Recursos Hídricos.
- ECorpo de Bombeiros.