Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação Estadual›Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qg180275
Banca
FUNDATEC
Órgão
UERGS
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Agente Administrativo
De acordo com o Decreto nº 43.240/2004, analise as assertivas abaixo:I. A seleção de candidatos para ingresso nos cursos regulares da UERGS se dará por livre escolha do diretor da instituição.II. Os cursos regulares na UERGS terão as seguintes modalidades: fundamental e graduação.III. A pesquisa tem por objetivo desenvolver a atividade criadora, gerando conhecimentos e tecnologias, visando a promover o desenvolvimento regional sustentável e a cultura.Quais estão corretas?
AApenas I.
BApenas II.
CApenas III.
DApenas I e III.
EI, II e III.
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GabaritoC — Apenas III.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Decreto nº 43.240/2004 — UERGS
Gabarito: letra C (Apenas III). A única assertiva correta é a III, que descreve o objetivo da pesquisa na UERGS: desenvolver a atividade criadora, gerar conhecimentos e tecnologias e promover o desenvolvimento regional sustentável e a cultura. As assertivas I e II estão em desacordo com o que estabelece o decreto.
O Decreto nº 43.240/2004, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), não foi transcrito literalmente neste contexto, mas é possível analisar cada item com base nos princípios gerais da educação superior e na natureza de uma universidade pública.
Item I — ❌ Incorreto
Afirma que a seleção de candidatos para ingresso nos cursos regulares da UERGS se dará por livre escolha do diretor da instituição. Isso contraria o princípio da impessoalidade e da publicidade que rege as universidades públicas. O ingresso em cursos superiores regulares, especialmente em universidades estaduais, ocorre mediante processo seletivo público (vestibular, ENEM, etc.), e não por escolha pessoal do diretor. Portanto, a assertiva é falsa.
Item II — ❌ Incorreto
Afirma que os cursos regulares da UERGS terão as modalidades de fundamental e graduação. A UERGS é uma universidade, instituição de ensino superior, e seus cursos regulares são de graduação (bacharelado, licenciatura, tecnologia), além de programas de pós-graduação e extensão. O ensino fundamental não é modalidade de curso superior, pois é de competência da educação básica. Logo, a afirmativa está errada.
Item III — ✅ Correto ⟵ GABARITO
Descreve que a pesquisa tem por objetivo desenvolver a atividade criadora, gerando conhecimentos e tecnologias, visando promover o desenvolvimento regional sustentável e a cultura. Esse enunciado está em consonância com as finalidades da UERGS, uma universidade voltada ao desenvolvimento regional. A assertiva está correta.
Conclusão: Apenas o item III está correto, correspondendo à alternativa C.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre legislação estadual específica, busque identificar o núcleo de cada afirmativa. Aqui, a banca testa o conhecimento básico sobre como funcionam as universidades públicas: ingresso por concurso, oferta de cursos superiores (não fundamental) e o papel da pesquisa. Memorizar os dispositivos exatos do decreto é importante, mas muitas vezes a lógica institucional já basta para eliminar as alternativas absurdas.