Contabilidade Pública · FUNDATEC · 2024 | Questão sqc-qg180380

GabaritoD — 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas.

Encerramento das contas no setor público

Gabarito: letra D. No encerramento do exercício, as contas de resultado (Variações Patrimoniais Diminutivas – classe 3 e Variações Patrimoniais Aumentativas – classe 4) são zeradas para apuração do resultado patrimonial. Também são zeradas as contas de controle orçamentário (classes 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento), pois refletem o ciclo orçamentário anual. Já as contas de controle de atos potenciais (classes 7 – Controles Devedores e 8 – Controles Credores) não são zeradas no final do exercício, uma vez que registram situações que podem se estender por mais de um exercício (ex.: garantias prestadas). As contas patrimoniais (classes 1 – Ativo e 2 – Passivo) também permanecem. Por isso, a única alternativa que apresenta ambas as classes efetivamente zeradas é a D: classe 5 (zerada) e classe 3 (zerada).

Classe	Descrição	Zerada no encerramento?
1 – Ativo	Bens e direitos	❌ Não
2 – Passivo	Obrigações	❌ Não
3 – VPD	Variações Patrimoniais Diminutivas	✅ Sim (resultado)
4 – VPA	Variações Patrimoniais Aumentativas	✅ Sim (resultado)
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento	Registro da previsão orçamentária	✅ Sim (ciclo anual)
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento	Registro da execução orçamentária	✅ Sim (ciclo anual)
7 – Controles Devedores	Controle de atos potenciais	❌ Não (transpõe exercícios)
8 – Controles Credores	Controle de atos potenciais	❌ Não (transpõe exercícios)

Contas zeradas no encerramento: Resultado (classes 3 e 4) (VPD (classe 3), VPA (classe 4)); Orçamentárias (classes 5 e 6) (Aprovação (classe 5), Execução (classe 6)); Não zeradas (Patrimoniais (classes 1 e 2), Atos potenciais (classes 7 e 8))

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui a classe 2 (Passivo), que não é zerada (é conta patrimonial), e a classe 8 (Controles Credores), que também não é zerada.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Inclui a classe 3 (VPD, zerada) e a classe 7 (Controles Devedores, não zerada). A presença da classe 7 torna a alternativa errada.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inclui a classe 4 (VPA, zerada) e a classe 8 (Controles Credores, não zerada).

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Classe 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e classe 3 (VPD) ambas zeradas no encerramento do exercício. A classe 5 pertence ao grupo de controle orçamentário que encerra; a classe 3 é encerrada para apuração do resultado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Inclui a classe 6 (Controles da Execução, zerada) e a classe 7 (Controles Devedores, não zerada).

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato ao incluir nas alternativas as classes 7 e 8 (Controles Devedores e Credores), que não são zeradas no encerramento do exercício. Muitos pensam que todas as contas de controle são encerradas, mas as classes 7 e 8 registram atos potenciais que se estendem por vários exercícios (como avais e garantias), permanecendo abertas. Já as classes 5 e 6 (controles orçamentários) são zeradas anualmente. Fique atento a essa distinção!

Gabarito: letra D.