As contas de uma natureza de informação (patrimonial, orçamentária ou de controle) não se comunicam com as de outra, ou seja, em um lançamento contábil, as contas de determinada natureza só podem ter como contrapartida contas da mesma natureza. Nesse sentido, uma conta do grupo 1.1 – Ativo Circulante não pode ter como contrapartida qualquer conta do PCASP, mas somente aquelas de mesma natureza da informação contábil, como, por exemplo, as contas pertencentes ao grupo:
A4.2 – Contribuições.
B5.3 – Inscrição de Restos a Pagar.
C6.2 – Execução do Orçamento.
D7.3 – Dívida Ativa.
E8.3 – Execução da Dívida Ativa.
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GabaritoA — 4.2 – Contribuições.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e Natureza da Informação
Gabarito: letra A. O grupo 1.1 – Ativo Circulante é de natureza patrimonial. Pela estrutura do PCASP, as contas de natureza patrimonial são as classes 1 a 4. Logo, a contrapartida só pode pertencer a uma dessas classes. A alternativa A (4.2 – Contribuições) está na classe 4 (Variações Patrimoniais), portanto na mesma natureza. As demais alternativas pertencem a classes de natureza orçamentária (5 e 6) ou de controle (7 e 8), não podendo ser contrapartida de uma conta patrimonial.
A questão cobra o entendimento da segregação das naturezas de informação no PCASP:
O grupo 4.2 – Contribuições está inserido na classe 4 (Variações Patrimoniais), de natureza patrimonial. Portanto, pode perfeitamente ser contrapartida de uma conta do Ativo Circulante.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O grupo 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar pertence à classe 5 (Orçamento Aprovado), de natureza orçamentária. Contas orçamentárias não se comunicam com contas patrimoniais em um mesmo lançamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O grupo 6.2 – Execução do Orçamento é da classe 6 (Execução Orçamentária), também de natureza orçamentária. Não pode ser contrapartida de conta patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O grupo 7.3 – Dívida Ativa está na classe 7 (Controles Devedores), de natureza de controle. Essa classe não se comunica com a classe patrimonial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O grupo 8.3 – Execução da Dívida Ativa é da classe 8 (Controles Credores), também de controle. Inapta como contrapartida de conta patrimonial.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)