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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024

Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qg180551
Banca
FUNDATEC
Órgão
AL-RS
Ano
2024
Nível
Superior
A Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, considera serviço noturno o realizado entre as ____ horas de um dia e as ______ horas do dia seguinte.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
  1. A21 (vinte e uma) – 5 (cinco)
  2. B21 (vinte e uma) – 6 (seis)
  3. C22 (vinte e duas) – 5 (cinco)
  4. D22 (vinte e duas) – 6 (seis)
  5. E24 (vinte e quatro) – 6 (seis)
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — 22 (vinte e duas) – 5 (cinco)

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Serviço noturno no Estatuto dos Servidores do Rio Grande do Sul

Gabarito: letra C. A Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 define o serviço noturno como aquele executado entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, em consonância com o padrão estabelecido na legislação federal (CLT, art. 73, e Lei 8.112/90, art. 19).

A questão exige o conhecimento literal do dispositivo estadual, que reproduz o mesmo intervalo adotado nacionalmente. Não há divergência: o período noturno para servidores civis do RS inicia-se às 22h e encerra-se às 5h.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Aponta início às 21h e término às 5h. O início está incorreto: não são 21h, mas 22h.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Indica 21h às 6h. Tanto o início quanto o término estão equivocados.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Preenche corretamente as lacunas com 22h e 5h, conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Acerta o início (22h), mas erra o término ao colocar 6h.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Início às 24h e término às 6h. Nenhum dos horários corresponde ao previsto.

Gabarito: letra C.

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