Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg180608
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CREMERS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Marina, conselheira do CREMERS, é responsável pelo processo que analisará ato praticado por seu marido, Guilherme, no exercício de sua função. Nesse caso, nos termos do Código de Ética e Conduta do CREMERS, a participação de Marina no processo é:
- APermitida, não existindo nenhum impedimento.
- BPermitida, pois só há vedação de participação em processos dos próprios filhos ou pais.
- CProibida, pois é proibido participar de processo de interesse de cônjuge.
- DProibida apenas se o casal for casado há mais de dez anos.
- EProibida apenas se o casal tiver filhos.