GabaritoC — Prevaricação.
Gabarito: letra C (Prevaricação). A descrição transcrita no enunciado é a literalidade do art. 319 do Código Penal, que define o crime de prevaricação: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal." Portanto, a alternativa correta é C.
Código Penal:
Art. 319 — "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa."
Roubo (art. 157) é crime contra o patrimônio, caracterizado por subtração mediante violência ou grave ameaça. A descrição do enunciado não se enquadra.
Furto (art. 155) é subtração de coisa alheia móvel sem violência ou grave ameaça, também crime patrimonial, diverso da conduta descrita.
Prevaricação, conforme o art. 319 do CP. A redação do enunciado é cópia fiel do tipo penal.
Estelionato (art. 171) é crime patrimonial praticado mediante fraude, sem relação com o ato de ofício descrito.
Peculato (art. 312) é crime funcional que envolve apropriação ou desvio de dinheiro ou bem público, conduta distinta da prevaricação.
A prevaricação exige dolo específico: o agente deve agir para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Sem esse elemento, a conduta pode ser atípica ou configurar outro crime (ex.: desobediência).
Conclusão: A alternativa correta é a letra C.
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