Questão de Medicina — Epidemiologia — FUNDATEC 2024

Indicadores de saúde: conceitos e aplicações

Gabarito: letra B (V – V – F). As duas primeiras assertivas estão corretas: indicadores de saúde expressam numericamente o estado de saúde de uma população e podem ser representados por índices, razões, proporções, coeficientes e taxas; e as taxas de mortalidade e os Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) são indicadores negativos. A terceira assertiva é falsa porque a Razão de Mortalidade Materna (RMM) tem como denominador o número de nascidos vivos, e não o número de gestantes entre 18 e 45 anos, como afirma o enunciado.

Os indicadores de saúde são instrumentos fundamentais para a epidemiologia e a saúde pública. Eles transformam dados brutos em informações úteis para o planejamento, a gestão e a avaliação das ações e serviços de saúde. A definição apresentada na primeira assertiva está alinhada com o conceito clássico: um indicador é uma medida que resume informações sobre um fenômeno de saúde, permitindo comparar populações, acompanhar tendências e identificar desigualdades.

Os indicadores podem ser classificados de diversas formas. Quanto à natureza do evento que medem, dividem-se em indicadores positivos (que refletem aspectos favoráveis, como a cobertura vacinal ou a expectativa de vida) e indicadores negativos (que refletem eventos desfavoráveis, como a mortalidade, a morbidade e a incapacidade). As taxas de mortalidade geral e específica e os APVP são exemplos clássicos de indicadores negativos, pois medem eventos que se deseja evitar. Os APVP, em particular, quantificam os anos de vida perdidos por mortes prematuras, dando maior peso aos óbitos que ocorrem em idades mais jovens.

A terceira assertiva aborda a Razão de Mortalidade Materna (RMM), um dos indicadores mais importantes para avaliar a saúde da mulher e a qualidade da assistência obstétrica. A definição de morte materna é bem estabelecida: é a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. O erro da assertiva está no denominador: a RMM é calculada dividindo-se o número de óbitos maternos pelo número de nascidos vivos (NV) na mesma localidade e período, multiplicado por 100.000. O enunciado troca o denominador por "número de gestantes entre 18 e 45 anos", o que não corresponde à definição adotada pela OPAS e pelo Ministério da Saúde.

A escolha do denominador não é arbitrária: o número de nascidos vivos é um proxy do número de gestações que chegaram a termo, sendo mais facilmente mensurável e comparável entre regiões. O uso de "gestantes" como denominador seria problemático, pois nem toda gestação resulta em nascido vivo (há abortos e natimortos), e a contagem de gestantes é imprecisa. Além disso, a faixa etária de 18 a 45 anos é incorreta, pois a RMM considera todas as mulheres em idade reprodutiva, independentemente da idade, e o numerador inclui óbitos de mulheres de qualquer idade.

A pegadinha da banca está exatamente na troca do denominador e na inclusão de uma faixa etária específica, que não faz parte da definição. O candidato que decora a fórmula da RMM sem compreender o significado de cada componente pode ser induzido ao erro. É essencial memorizar que a RMM usa nascidos vivos como denominador, e não o número de gestantes ou de mulheres em idade fértil.

Assertiva 1 — ✅ Verdadeira

A definição está correta. Indicadores de saúde são medidas que expressam numericamente o estado de saúde de uma população em um determinado momento ou período. Eles são essenciais para o planejamento, a gestão e a avaliação das ações e serviços de saúde. A assertiva menciona corretamente as formas de representação: índices, razões, proporções, coeficientes e taxas. Esses são os principais tipos de medidas utilizadas em epidemiologia para descrever e comparar a saúde de populações.

Assertiva 2 — ✅ Verdadeira

As taxas de mortalidade geral e específica e os Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) são, de fato, indicadores negativos. Indicadores negativos medem eventos desfavoráveis, como mortes, doenças e incapacidades. As taxas de mortalidade medem a frequência de óbitos em uma população, enquanto os APVP quantificam os anos de vida perdidos devido a mortes prematuras, dando maior peso aos óbitos que ocorrem em idades mais jovens. Ambos são utilizados para identificar problemas de saúde e orientar políticas públicas.

Assertiva 3 — ❌ Falsa

O erro está no denominador da Razão de Mortalidade Materna (RMM). A definição correta é: número de óbitos por causas maternas durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, dividido pelo número de nascidos vivos na mesma localidade e período, multiplicado por 100.000. O enunciado afirma que o denominador é o "número de gestantes entre 18 e 45 anos", o que está incorreto. A faixa etária também não é um critério para o cálculo da RMM, que considera todas as mulheres, independentemente da idade.

Conclusão: Corretas as assertivas 1 e 2; incorreta a assertiva 3. Portanto, a sequência correta é V – V – F, correspondente à letra B.

Gabarito: letra B