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Questão de Medicina — Médico da Família — FUNDATEC 2024

MedicinaMédico da Família
Código
qg180874
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC-RS
Ano
2024
Nível
Superior
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, relativamente às responsabilidades dos entes federados, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 1. Ministério da Saúde. 2. Secretarias Estaduais de Saúde e Distrito Federal. 3. Secretarias Municipais de Saúde. 4. Todas as esferas de governo. Coluna 2 ( ) Fortalecer a Estratégia Saúde da Família na rede de serviços como a estratégia prioritária de organização da Atenção Básica. ( ) Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica. ( ) Garantir provimento e estratégias de fixação de profissionais de saúde para a Atenção Básica com vistas a promover ofertas de cuidado e o vínculo. ( ) Organizar o fluxo de pessoas, visando à garantia das referências a serviços e ações de saúde fora do âmbito da Atenção Básica e de acordo com as necessidades de saúde das mesmas. A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
  1. A1 – 2 – 3 – 4.
  2. B2 – 1 – 4 – 3.
  3. C3 – 4 – 1 – 2.
  4. D4 – 1 – 2 – 3.
  5. E3 – 4 – 2 – 1.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — 2 – 1 – 4 – 3.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Responsabilidades dos entes federados na Atenção Básica (PNAB 2017)

Gabarito: letra B — a sequência correta é 2 – 1 – 4 – 3: fortalecer a Estratégia Saúde da Família é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal; definir as diretrizes da PNAB na CIT é do Ministério da Saúde; garantir provimento e fixação de profissionais é de todas as esferas; e organizar o fluxo de pessoas para referências fora da Atenção Básica é das Secretarias Municipais de Saúde. Essa distribuição está prevista na Portaria nº 2.436/2017, que instituiu a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

A PNAB de 2017 é o marco regulatório que define as responsabilidades de cada ente federado na organização da Atenção Básica (AB) no âmbito do SUS. A lógica central é a gestão compartilhada e pactuada: cada esfera tem papéis específicos, mas há responsabilidades comuns a todas. Para resolver a questão, é essencial conhecer o que a portaria atribui a cada ente, pois a banca cobra exatamente a literalidade dessas atribuições.

O Ministério da Saúde é o ente federal responsável pela definição das diretrizes nacionais da política, sempre de forma pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). As Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e o Distrito Federal atuam como gestores estaduais, com papel de fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF) como estratégia prioritária de organização da AB em seu território. As Secretarias Municipais de Saúde (SMS) são os gestores locais, responsáveis pela organização do fluxo de pessoas para serviços de referência fora do âmbito da AB, garantindo o acesso a outros níveis de atenção. Por fim, todas as esferas de governo compartilham a responsabilidade de garantir provimento e estratégias de fixação de profissionais de saúde para a AB, pois a força de trabalho é um desafio que atravessa os três níveis.

Um exemplo prático ajuda a fixar: quando um município identifica a necessidade de um especialista que não possui, é ele quem organiza o encaminhamento do paciente para o serviço de referência (responsabilidade municipal). Já quando se trata de definir as diretrizes nacionais da política de AB, quem coordena é o Ministério da Saúde, em pactuação com estados e municípios na CIT. E a ESF, por ser a estratégia prioritária, precisa ser fortalecida pelos estados, que dão suporte técnico e político aos municípios.

A pegadinha da banca está em inverter as atribuições entre os entes, especialmente entre o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais. O candidato que não conhece a portaria tende a confundir "fortalecer a ESF" (estadual) com "definir diretrizes" (federal), ou achar que "garantir provimento de profissionais" é só municipal, quando é de todas as esferas. Guarde a fronteira entre o papel normativo-federal (diretrizes), o papel estadual de apoio e fortalecimento (ESF), o papel municipal de organização local (fluxos) e o papel compartilhado (profissionais): é exatamente nela que as alternativas se dividem.

1Ministério da Saúde
Definir diretrizes na CIT
2Secretarias Estaduais e DF
Fortalecer a Estratégia Saúde da Família
3Secretarias Municipais
Organizar fluxo para referências fora da AB
4Todas as esferas
Garantir provimento e fixação de profissionais
Responsabilidades na AB (PNAB 2017)
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Responsabilidades na AB (PNAB 2017): Ministério da Saúde (Definir diretrizes na CIT); Secretarias Estaduais e DF (Fortalecer a Estratégia Saúde da Família); Secretarias Municipais (Organizar fluxo para referências fora da AB); Todas as esferas (Garantir provimento e fixação de profissionais)

Alternativa A — ❌ Incorreta

A sequência 1 – 2 – 3 – 4 atribui ao Ministério da Saúde o fortalecimento da ESF, o que está errado. Essa é uma responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, conforme a PNAB 2017. A alternativa inverte o papel federal (definir diretrizes) com o estadual (fortalecer a ESF).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A sequência 2 – 1 – 4 – 3 está correta: (1) fortalecer a ESF é das Secretarias Estaduais de Saúde e DF; (2) definir diretrizes na CIT é do Ministério da Saúde; (3) garantir provimento e fixação de profissionais é de todas as esferas; (4) organizar o fluxo de pessoas para referências fora da AB é das Secretarias Municipais de Saúde. Essa distribuição está prevista na Portaria nº 2.436/2017.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A sequência 3 – 4 – 1 – 2 atribui às Secretarias Municipais o fortalecimento da ESF, o que é incorreto. Esse papel é das Secretarias Estaduais. Além disso, coloca "todas as esferas" como responsáveis por definir diretrizes na CIT, quando isso é exclusivo do Ministério da Saúde.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A sequência 4 – 1 – 2 – 3 atribui a "todas as esferas" o fortalecimento da ESF, o que está errado. Essa é uma responsabilidade específica das Secretarias Estaduais. A alternativa também coloca as Secretarias Municipais como responsáveis por definir diretrizes na CIT, quando isso é do Ministério da Saúde.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A sequência 3 – 4 – 2 – 1 atribui às Secretarias Municipais o fortalecimento da ESF, o que é incorreto. Esse papel é das Secretarias Estaduais. Além disso, coloca "todas as esferas" como responsáveis por definir diretrizes na CIT, quando isso é exclusivo do Ministério da Saúde.

NÃO CAIA NESSA!

A banca adora inverter as atribuições entre os entes federados, especialmente entre o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais. O candidato que não conhece a PNAB 2017 tende a confundir "fortalecer a ESF" (estadual) com "definir diretrizes" (federal), ou achar que "garantir provimento de profissionais" é só municipal, quando é de todas as esferas. Com treino, você enxerga essas trocas de longe 💪

Gabarito: letra B

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