Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg180889
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF Sul - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que serão consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, EXCETO:
- ARemuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.
- BAquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.
- CProgramas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
- DRealização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.
- EConcessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.