Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — FUNDATEC 2024
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- qg180923
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF-AP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
A Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação e Plano de Carreiras Técnico-Administrativos em Educação, estabelece que as Instituições Federais de Ensino devem avaliar anualmente a adequação de seu quadro de pessoal, considerando diversas variáveis. Qual das alternativas abaixo NÃO se enquadra como uma dessas variáveis?
- ADemandas institucionais.
- BProporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.
- CInovações tecnológicas.
- DImplementação da política de quotas raciais.
- EModernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.