Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Alegria (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Alegria (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg181101
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Alegria - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Municipal nº 947/2005, que reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.
- AO servidor estável somente perderá o cargo por processo administrativo.
- BA estabilidade do servidor ocorre após 10 anos de serviço efetivo.
- CA nomeação em cargo público somente ocorre em comissão.
- DUma das formas de vacância do cargo público é a exoneração.
- EAs únicas formas de provimento dos cargos públicos são nomeação e recondução.