Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg181222
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Araricá - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá estabelece que o Sistema Municipal de Ensino, organizado por legislação específica, compreende as:
- AInstituições de ensino privadas, as instituições de Educação Infantil e os órgãos de educação.
- BInstituições de ensino mantidas pelo poder público municipal, as instituições de Educação Infantil e os órgãos municipais de educação.
- CInstituições de ensino mantidas pelo poder público municipal, as instituições de Ensino Fundamental e os órgãos municipais de educação.
- DInstituições de ensino superior e as instituições de Educação Infantil e os órgãos municipais de educação.
- EInstituições de Educação Infantil e de ensino técnico e os órgãos municipais e estaduais de educação.