Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg181234
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Araricá - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme o Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), NÃO compreendem os sistemas municipais de ensino:
- AAs instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
- BAs instituições do Ensino Fundamental mantidas pelo poder público municipal.
- CAs instituições de Educação Infantil mantidas pelo poder público municipal.
- DAs instituições de Ensino Fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada.
- EOs órgãos municipais de educação.