Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg181243
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Araricá - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
“A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), também conhecida como Grande Porto Alegre, é a maior região metropolitana da Região Sul do Brasil com cerca de 4,3 milhões de habitantes, e a quinta mais populosa do país” (Fonte: Wikipédia). Considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
- AA Região Metropolitana de Porto Alegre é criada mediante acordo direto dos Municípios, sem a participação do governo estadual.
- BO Estado poderá, mediante lei complementar, instituir região metropolitana.
- CPara a criação de regiões metropolitanas, não é necessário que os Municípios estejam no mesmo Estado.
- DO Governo Federal deve autorizar a criação de regiões metropolitanas.
- EA população será convocada para votar, a cada dois anos, sobre a criação de regiões metropolitanas.