Questão de Legislação Municipal — Lei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg181515
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Guarita - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, no caso de obstrução do logradouro ou passeio ocasionada por serviços particulares de construção, a Prefeitura providenciará a limpeza dos referidos, sendo as despesas, acrescidas de 20%, por conta do(a):
- APrefeito.
- BProprietário da construção.
- CPresidente da associação de moradores do bairro.
- DPedreiro que está realizando a construção.
- ENenhuma das alternativas anteriores está correta.