Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Capivari do Sul (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Capivari do Sul (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg181677
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Capivari do Sul - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, são princípios básicos da carreira do magistério público municipal, EXCETO:
- AProgressão funcional na carreira, mediante promoção baseada no tempo de serviço e merecimento.
- BHabilitação profissional: condição perseguida pelos profissionais do magistério público municipal através dos cursos de aperfeiçoamento ao longo da carreira.
- CPeríodo reservado a estudos, planejamento e avaliação incluído na carga horária de trabalho.
- DCondições adequadas de trabalho.
- EPiso salarial profissional.