Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Carlos Barbosa (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Carlos Barbosa (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg181739
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
A técnica em enfermagem Caroline, servidora municipal de Carlos Barbosa, é segurada junto ao Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa (IPRAM). Conforme a Lei nº 2.755/2012, pode ser beneficiário(a) do IPRAM, na condição de dependente de Caroline, EXCETO:
- AA cônjuge.
- BO filho, não emancipado, menor de vinte e um anos.
- CA sogra, que reside com Caroline.
- DO irmão, não emancipado, menor de vinte e um anos.
- EO sobrinho, menor de dezoito anos.