Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg181896
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cidreira - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
No Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, os membros de uma determinada comunidade serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, melhorais básicas de saneamento, segurança alimentar e nutricional e condições ambientais. A qual comunidade a legislação se refere?
- AIndígena.
- BPovos ciganos.
- CPesqueira.
- DRemanescentes de quilombos.
- EPovos de terreiros.