Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDATEC 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg181907
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cidreira - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão à(ao) _____________________ os casos de elevados níveis de repetência.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- AConselho Tutelar
- BConselho Pedagógico Escolar
- CConselho Municipal de Educação
- DSecretaria dos Direitos Humanos
- ESecretaria Municipal de Educação