Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Coqueiral (Minas Gerais) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Coqueiral (Minas Gerais)
- Código
- qg181968
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Coqueiral - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
De acordo com o Código de Posturas do Município de Coqueiral, quem é responsável pelas providências relacionadas ao escoamento das águas estagnadas em terrenos particulares?
- AO município.
- BO governo estadual.
- CO proprietário do terreno.
- DA agência ambiental local.
- EO Ministério da Saúde.